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Pedido de fornecimento de elementos base

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Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Se não conseguir efetuar o registo ou a submissão autonomamente, pode recorrer ao atendimento mediado no balcão dos SMAS de Leiria, na Loja do Cidadão, nos dias úteis, das 9h às 16h.

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Informações Complementares

Elementos de Base para a Elaboração dos Projetos

Previamente ao pedido de submissão dos projetos das redes prediais nos SMASL, poderão ser solicitados os cadastros das redes públicas junto ao prédio e as respetivas condições técnicas de fornecimento do serviço, nos termos dos artigos 35º e 65º do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas residuais do Concelho de Leiria (RAAASARCL).

Para isso deverá ser submetido no Balcão SMAIS, o requerimento IMP113 - Pedido de fornecimento de elementos de base para a elaboração dos projetos prediais (artºs 35º e 65º do RSAASARCL).

Os elementos técnicos recolhidos nos SMAS de Leiria deverão ser incluídos nos elementos instrutórios de apresentação dos projetos prediais.

Anexos

Descrição	N.º máximo de Ficheiros	Necessita Assinatura Digital	Tamanho Máximo	Obrigatório	Extensões Permitidas	Ficheiro para Download
Descrição * Declaração do Requerente para procedimento administrativo * Declaração do Requerente para procedimento administrativo	N.º máximo de Ficheiros 1	Necessita Assinatura Digital Não	Tamanho Máximo 2 MB	Obrigatório Sim	Extensões Permitidas pdf	-
Descrição * Planta de localização à escala 1/2000 com a indicação dos limites do prédio (PDF/A). * Planta de localização à escala 1/2000 com a indicação dos limites do prédio (PDF/A).	N.º máximo de Ficheiros 1	Necessita Assinatura Digital Não	Tamanho Máximo 2 MB	Obrigatório Sim	Extensões Permitidas pdf	-

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