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Transferência de Nome
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Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Pode também optar por se deslocar aos Serviços de Atendimento ao Público dos SMAS de Leiria na Loja do Cidadão para obter apoio mediado na submissão de requerimentos na Plataforma SMAIS e na Sede dos SMAS de Leiria em S. Romão apenas para Projetistas e Técnicos da Área.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoInformações Complementares
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O pedido de transferência de nome relativo a projetos aprovados nos SMAS de Leiria terá que ser submetido no Balcão SMAIS, através do formulário IMP115 – Transferência de nome do requerente do projeto, onde deverá constar o nome e morada do novo requerente, o número do processo atribuído pela Câmara Municipal de Leiria, o nome do anterior requerente e respetivos nºs de aprovação dos projetos prediais. |
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Para tal, torna-se necessário apresentar um documento comprovativo da titularidade do processo emitido pela CML, que identifique o novo requerente, o nº do processo camarário e o local exacto do prédio. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
* Documento comprovativo da titularidade do processo emitido pela CML (PDF/A) * Documento comprovativo da titularidade do processo emitido pela CML (PDF/A) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
2 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Cópia do CC riscado para efeitos processuais Cópia do CC riscado para efeitos processuais |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
2 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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